Linha do Tempo

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1822

Primeira Constituição da República Portuguesa inscreve a Cultura como dever do Estado

Salvaguarda o dever constitucional do Estado de apoiar e incentivar a Cultura, que foi sempre reafirmada a cada revisão da Constituição

1822

28 setembro 2015

António Costa promete, em campanha, Governo de Cultura

Almoço de campanha com mais de 200 personalidades da Cultura em Portugal, António Costa afirma: “Mais do que um Ministério da Cultura, nós precisamos de um Governo de Cultura, porque a Cultura tem de estar presente, transversalmente em todas as dimensões da vida e em todas as dimensões da atvidade do Governo.”

28 setembro 2015

15 de outubro de 2018

Graça Fonseca toma posse como Ministra da Cultura

É o terceiro Ministro da Cultura no XXI Governo. Graça Fonseca era, desde novembro de 2015, Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Adminitrativa

15 de outubro de 2018

18 Março 2020

Declaração de Estado de Emergência

Presidente da República decreta Estado de Emergência

18 Março 2020

23 Março 2020

Anúncio Lançamento Concurso de Apoio de Emergência

O Ministério da Cultura anuncia a criação de Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes sob a forma de concurso, no valor de 1 milhão e 700 mil euros.

Resultados divulgados a 13 de maio de 2020, sem divulgação de critérios e anunciados primeiro à Comunicação Social

23 Março 2020

25 Março 2020

Câmara Municipal de Lisboa cria Linha de Apoio de Emergência a Artistas

Câmara Municipal de Lisboa cria Linha de Apoio de Emergência (sob forma de concurso) a artistas, que obriga a 30 horas de trabalho, não renumerado, para a autarquia. Com a contestação, esta obrigação foi posteriormente anulada.

25 Março 2020

26 Março 2020

Aprovada Lei de pagamento a espectáculos criados e/ ou programados

Aprovada na Assembleia da República a Lei que obriga ao pagamento de espectáculos criados e/ou programados. até á data (5 Julho) mais de 50% das autarquias não cumpriu a lei.

26 Março 2020

30 Março 2020

Lançamento de Concurso de Apoio da Fundação Calouste Gulbenkian

Fundação Calouste Gulbenkian lança concurso, no valor de 1 milhão de euros, para algumas áreas artísticas.

30 Março 2020

30 Março 2020

Lançamento do portal “Portugal entra em cena”

“Um marketplace digital, onde empresas podem encontrar talento e ideias propostas por artistas nacionais ou lançar desafios”, foi assim que a Marketeer definiu o movimento “Portugal entra em cena”. “O ministério da Cultura, tutelado por Graça Fonseca, emprestou na segunda-feira ‘apoio institucional’ ao movimento”, escreveu o JN, esclarecendo que “não tem líder, mas tem dezenas de entidades numa ‘colaboração inédita'”, como esclareceu a ministra em comunicado. Até à data, os resultados conhecidos são muito poucos.

30 Março 2020

5 abril 2020

Colaboradores do serviço educativo de Serralves despedidos

Mais de 20 membros da equipa ficaram sem vencimento, a Fundação diz que cumpre a lei. A Fundação é financiada pelo Estado português (Fundo de Fomento Cultural) em 4 milhões e 462 mil euros (2019)

5 abril 2020

7 Abril 2020

Anúncio TV Fest

Ministério da Cultura disponibiliza 1 Milhão de euros para Festival de Música a ser transmitido na RTP. Medida apelidada como de apoio de emergência

7 Abril 2020

8 Abril 2020

GDA cria fundo de emergência

GDA lança fundo de emergência de apoio aos profissionais das artes de 1 milhão de euros. 500 mil disponibilizados nesta data por via de um Apoio Cartão de Compras. Os outros 500 mil juntaram-se a outras entidades da Sociedade Civil no AARTE (Plano de Emergência de Apoio a Artistas).

8 Abril 2020

8 abril 2020

Lançada Petição para Cancelamento de TV Fest

É lançada uma petição exigindo o cancelamento do TV Fest, alcançando 20 mil assinaturas em 24 horas.

8 abril 2020

8 abril 2020

Aprovada proposta de pagamento de entidades públicos a espectáculos cancelados

É aprovada na Assembleia da República a proposta de lei que obriga o pagamento por parte das entidades públicas dos espectáculos cancelados. Até à data (5 de julho de 2020) mais de 50% das autarquias não cumpriu a lei.

8 abril 2020

9 Abril 2020

Cancelamento TV Fest

Devido à petição, assinada por mais de 20 mil pessoas em 24 horas, o TV Fest é cancelado. O destino do montante de 1 milhão de euros ainda não é do conhecimento público – até à data de 5 de julho de 2020.

9 Abril 2020

11 Abril 2020

Criação da União Audiovisual

É criado no Facebook um grupo informal de profissionais do espectáculo para ajudar com bens alimentares quem esteja com dificuldades.

 

11 Abril 2020

14 Abril 2020

Post de Carlota Lagido que dá origem ao Ação cooperativista

Carlota Lagido publica um post no Facebook que despoleta a criação do Ação Cooperativista

14 Abril 2020

17 Abril 2020

Ministério da Cultura compra 15 milhões em publicidade institucional como apoio à Comunicação Social

Como medida de apoio aos media, o estado, através do Ministério da cultura, compra 15 milhões de euros em publicidade institucional.

17 Abril 2020

19 abril 2020

Primeira reunião #UNIDOS

Primeira reunião do #Unidos, que junta estruturas representativas e grupos formais e informais do setor das artes e da cultura

19 abril 2020

28 abril 2020

Recibos verdes da Casa da Música acusam instituição de os “deixar afundar”

Cerca de 100 trabalhadores da Casa da Música acusam instituição de os “deixar afundar” em situação de calamidade. Fundação é apoiada pelo estado em 10 milhões de euros (2019)

28 abril 2020

24 abril 2020

Enviada carta do #UNIDOS ao PR, PM e MC

14 estruturas representativas, grupos formais e informais do setor da cultura e das artes escrevem conjuntamente uma carta que é enviada ao Presidente da República, Primeiro Ministro e Ministra da Cultura, com reivindicações claras relativas à ação do Governo para com a Cultura.

24 abril 2020

29 abril 2020

Inicío da campanha viral das redes sociais em branco

inicia-se a campanha viral que põe em branco as redes sociais, com o hashtag #unidospelopresenteefuturodaculturaemportugal, como sinal de protesto

29 abril 2020

5 Maio 2020

Reunião CENA-STE com Ministra da Cultura

O CENA-STE reúne com a Ministra da Cultura, Graça Fonseca.

5 Maio 2020

6 Maio 2020

Criação grupo de trabalho interministerial

É criado um grupo de trabalho  quinzenal, com o objectivo de “análise, actualização e adaptação dos regimes legais dos contratos de trabalho dos profissionais do espectáculo e respectivo regime de Segurança Social”, com membros dos ministérios da Cultura, Finanças e do Trabalho. Tem também representantes da DGArtes, DGL, Arquivos e Bibliotecas, ICA, DGSS, ACT e ATA . os nossos cucos estão a contar.

6 Maio 2020

13 Maio 2020

Divulgação dos resultados do concurso Linha de Apoio de Emergência

Foram apresentadas 1025 candidaturas das quais 389 foram consideradas não elegíveis, 311 apoiadas.  Até à data não foram tornados públicos os resultados ou critérios de selecção do concurso

13 Maio 2020

21 Maio 2020

Vigília Cultura e Artes

Ação de protesto realizada em 16 cidades do país e virtualmente.

21 Maio 2020

22 Maio 2020

Governo anuncia linha de 30 milhões de euros para a programação cultural dos Municípios

Governo anuncia linha de 30 milhões de euros (Fundo vindo da UE) para municípios. Modelo de acesso continua por conhecer (a 5 de julho de 2020), assim como não é garatido que este montante não resulte do desvio das verbas do programa estruturante “Cultura para Todos” – apesar de a Ministra garantir que este não está em perigo.

22 Maio 2020

25 Maio 2020

Bonnie e Clyde oferecem 151 euros e cabaz a Ministra

Casal mascarado de “Bonnie e Clyde” dá cabaz alimentar e 151 euros à ministra da Cultura que os recebe no Palácio da Ajuda

25 Maio 2020

27 Maio 2020

CML desiste de exigir horas de trabalho em troca de apoio

Câmara Municipal de Lisboa desiste de exigir horas de trabalho em troca do apoio de emergência atribuído via concurso.

27 Maio 2020

29 Maio 2020

Abertura concurso apoio a projectos DGArtes

Abre concurso da DGArtes com dotação de 2,8 milhões de euros com Candidaturas até 2 de Julho

29 Maio 2020

4 Junho 2020

Manifestação “Parados, mas não calados!”

O CENA-STE organiza uma Manifestação Nacional dos Trabalhadores da Cultura. Ministra Graça Fonseca dirá mais tarde, numa entrevista, que não estava muita gente.

4 Junho 2020

4 Junho 2020

Início Volta a Portugal União Audiovisual

Tiago Cação e a União Audiovisual iniciam a volta a Portugal em bicicleta na qual recolhem cerca de 2 toneladas de alimentos e bens essenciais

4 Junho 2020

5 Junho 2020

Promessa de resolver estatuto de profissional da cultura

Ministra da Cultura promete resolver “de uma vez por todas” estatuto de trabalhador da cultura. os nossos cucos estão a contar

5 Junho 2020

15 junho 2020

Lançamento Linha de apoio de emergência (fictícia)

A Ação Cooperativista lança a Linha de Apoio de Emergência*** (Fícticia) como reivindicação de uma real e digna linha de apoio de emergência ao setor da cultura e das artes não concorrencial.

15 junho 2020

19 junho 2020

Associações criam fundo de 1,35 milhões de euros para apoiar trabalhadores da Cultura

A GDA, a Audiogest, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Gedipe criam o AARTE (Plano de Emergência de Apoio a Artistas) de 1,35 milhões de euros para apoiar os trabalhadores da cultura e da arte.

19 junho 2020

23 junho 2020

“Não brinques com o fogo”

Parece anedótico mas é assunto sério e real. O Ministério da Cultura e a Agif lançam programa de “emergência” a 10 anos, com uma dotação inicial de 185 mil euros do Agif, para projectos artísticos que sensibilizem para a protecção das florestas.

23 junho 2020

30 junho 2020

“Apoios de emergência na Cultura serão pagos até ao final da semana”

50% das estruturas terão sido finalmente pagas. As restantes, “até ao final da semana” garante a Ministra.

30 junho 2020

30 junho 2020

Rejeitados 52 milhões de euros de apoio de emergência à cultura

Foi rejeitada a proposta do PCP de alteração ao Orçamento Suplementar para a criação de um Apoio Social de Emergência para a Cultura de 52 milhões de euros. A proposta foi rejeitada com os votos contra de PS e a abstenção de PSD, CDS, PAN, IL e Chega.  

30 junho 2020

2 Julho 2020

Constituição do Paraministério da Cultura e ANÚNCIO: Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes e da Cultura: 500 milhões de euros

Face à actuação errática e danosa do Governo e do Ministério da Cultura no que diz respeito à Cultura e às Artes e aos profissionais do setor, a Ação Cooperativista constitui o Paraministério da Cultura. O primeiro comunicado do Paraministério é o anúncio da abertura de uma Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes e da Cultura de 500 milhões de euros, num exercício de tentar que ninguém fique de fora e que, ainda assim, é substantivamente insuficiente.

2 Julho 2020

4 Julho 2020

Aprovado o Orçamento Suplementar na AR

No que diz respeito à Cultura, a proposta do Governo aprovada inclui: Programação Cultural em Rede (Destinatários: Municípios, entidades do setor cultural; Montante: 30 M€; Financiamento: FEDER; Responsáveis: MC/MCT); Linha de apoio à adaptação dos espaços às medidas decorrentes do COVID-19 (750 mil euros); Linha de apoio a equipamentos culturais independentes (3 milhões de euros); Linha de apoio social aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais das artes (Destinatários Universo potencial de profissionais abrangidos pela medida 18 000, Montante 34.3 M€); Estatuto do Intermitente; Estudo sobre o sector artístico em Portugal e os impactos da crise a curto e médio prazo. O CUCO está a contar os dias que passam até começarem a ser postos em prática estes programas.
4 Julho 2020

12 Agosto 2020

Apoio aos trabalhadores da cultura continua a excluir quem já tinha ficado de fora

Ação Cooperativista critica falta de abrangência da medida destinada aos profissionais das artes no âmbito do PEES, sublinhando que não é solução para quem já não havia sido elegível para os apoios da Segurança Social. Muitos têm procurado emprego fora da sua área de formação, batendo à porta da Uber ou da construção civil.

12 Agosto 2020