𝐂𝐎𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐀𝐃𝐎: Ministério da Cultura, GEPAC, Grupos Parlamentares e Comissão Parlamentar de Cultura

𝐂𝐎𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐀𝐃𝐎 enviado para o gabinete do Ministério da Cultura; GEPAC, Grupos Parlamentares e Comissão Parlamentar de Cultura!𝐄𝐗𝐈𝐆𝐈𝐌𝐎𝐒 𝐑𝐄𝐒𝐏𝐎𝐒𝐓𝐀𝐒 do programa GARANTIR CULTURA PARA ENTIDADES ARTÍSTICAS. O Programa Garantir Cultura de apoio a Associações Culturais, Artistas individuais e grupos informais, aberto a 31 de Março de 2021 com dotação inicial de 12 milhões de euros, previa um prazo de avaliação das candidaturas e assinatura de protocolo em 𝟒𝟎 𝐝𝐢𝐚𝐬. A senhora ministra da Cultura apresentou precipitadamente os resultados do mesmo a 19 de Maio indicando o apoio a 1100 candidaturas e o aumento da dotação para um total de 23 milhões. Mais uma precipitação, a que já nos habitou a MC, avançando com os números finais antes da conclusão do processo. Passados mais de três meses da submissão das candidaturas (foram realizadas sobretudo entre 31 de Março e 19 de Abril de 2021) existem dezenas de pedidos sem resposta. 𝐑𝐞𝐜𝐨𝐥𝐡𝐞𝐦𝐨𝐬 𝐝𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝟓𝟖 𝐜𝐚𝐧𝐝𝐢𝐝𝐚𝐭𝐮𝐫𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐚𝐬𝐬𝐨𝐜𝐢𝐚𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬, 𝐚𝐫𝐭𝐢𝐬𝐭𝐚𝐬 𝐢𝐧𝐝𝐢𝐯𝐢𝐝𝐮𝐚𝐢𝐬 𝐞 𝐠𝐫𝐮𝐩𝐨𝐬 𝐢𝐧𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐢𝐬, 𝐬𝐞𝐦 𝐪𝐮𝐚𝐥𝐪𝐮𝐞𝐫 𝐜𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐜𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞𝐬𝐝𝐞 𝐚 𝐝𝐚𝐭𝐚 𝐝𝐞 𝐬𝐮𝐛𝐦𝐢𝐬𝐬𝐚̃𝐨, 𝐦𝐚𝐬 𝐬𝐞𝐫𝐚̃𝐨 𝐜𝐨𝐦 𝐭𝐨𝐝𝐚 𝐚 𝐜𝐞𝐫𝐭𝐞𝐳𝐚 𝐦𝐮𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐦𝐚𝐢𝐬. Para além disso, muitos processos continuam à espera da reavaliação dos seus pedidos, suspensos por questões relacionadas com dívidas à segurança social e autoridade tributária e legibilidade dos CAES apresentados, principalmente no que diz respeito aos grupos informais. A Ação Cooperativista enviou, aquando do aviso de abertura do programa, um documento com uma série de questões relacionadas, sobretudo, com a faturação que nunca teve resposta. As questões com a faturação e recibos de quitação deste programa continuam a levantar muitas dúvidas às associações e artistas e por isso enviámos, com parecer jurídico, uma exposição à Provedoria de Justiça. O GEPAC tem manifestado uma total inércia e falta de capacidade de resposta aos milhares de emails de pedido de esclarecimento enviados ao longo dos meses, deixando milhares de artistas e associações sem qualquer tipo de comunicação.Está ainda por esclarecer o que será feito do excedente do programa Garantir Cultura tecido empresarial que a 1 de Junho dizia ter apoiado 100 candidaturas com um total de quase cinco milhões de euros, sendo o seu orçamento global de 30 milhões. 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐚𝐧𝐭𝐨 𝐚 𝐩𝐞𝐫𝐠𝐮𝐧𝐭𝐚 𝐪𝐮𝐞 𝐬𝐞 𝐢𝐦𝐩𝐨̃𝐞: 𝐨𝐧𝐝𝐞 𝐞𝐬𝐭𝐚̃𝐨 𝐨𝐬 𝟏𝟒 𝐦𝐢𝐥𝐡𝐨̃𝐞𝐬 𝐞𝐦 𝐟𝐚𝐥𝐭𝐚?Não podemos ficar mais à espera. Há dezenas de equipas à espera da decisão dos seus pedidos numa situação muito difícil de sustentar por muito mais tempo e por isso exigimos uma resposta urgente do GEPAC e da senhora Ministra da Cultura.