Acção Cooperativista denuncia incumprimento no pagamento de espectáculos cancelados

Denúncias foram enviadas para a Inspecção-Geral das Actividades Culturais, na expectativa de que este organismo “desencadeie a natural fiscalização das várias entidades”.
Lusa 19 de Novembro de 2020, 13:32

Ler artigo no Público (foto NUNO FERREIRA SANTOS)

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De acordo com os resultados do inquérito, a área geográfica com mais casos de incumprimento é a Área Metropolitana do Porto, sendo que a grande maioria de denúncias apontam para o incumprimento de 24 câmaras um pouco por todo o país.

“São câmaras com actividade programada de espectáculos, oficinas, animação de rua, concertos, visitas guiadas, actividades de mediação e exposições que foram canceladas, algumas reagendadas, sem o devido pagamento previsto na lei”, acrescentam.

Alguns destes casos, mais 26, “estão associados também a equipamentos culturais das cidades, como teatros municipais ou mesmo nacionais, e outras instituições com particular responsabilidade pública por serem financiadas por dinheiros públicos, o que torna ainda mais grave o não-cumprimento da lei e, acima de tudo, o desrespeito pelo trabalho dos artistas e a quebra do compromisso acordado entre as partes”, acrescenta o comunicado.

Outra denúncia da Acção Cooperativista tem que ver com as organizações que servem de intermediárias entre os trabalhadores da cultura e os municípios, funcionando como facilitadores de programações em vários municípios (como é o caso das comunidades intermunicipais), e que “não parecem ter mecanismos de protecção dos projectos e dos trabalhadores da cultura que contratam, estando inteiramente dependentes da boa vontade dos municípios”.