MEDIDAS PROPOSTAS

Curto Prazo

1. Proteção Social e salvaguarda de necessidades básicas:

Iniciativas e ideias de auxílio de bens essenciais, como alimentos e medicamentos (de que a organização da disponibilidade de interajuda passa por uma folha de excel criada e gerida por David Marques);
Todos os profissionais das artes e da cultura sejam abrangidos pelos apoios de emergência disponibilizados pelo Estado, via Segurança Social;
Abertura imediata de um Fundo de Emergência com cabimento orçamental digno e sem contrapartida de produção de um produto artístico – porque ninguém pode ficar de fora.

2. Cumprimento da responsabilidade da DGartes (Direção-Geral das Artes) no seu papel de instituto intermediário da relação do MC com as práticas artísticas e de criar medidas que respondam às necessidades do setor, o que até ao momento não aconteceu, reafirmando a desatenção e desconhecimento do setor por parte do Ministério da Cultura.

3. Preocupações com o desconfinamento, desde logo a salvaguarda da saúde pública dos espectadores, públicos e equipas artísticas.

Dar resposta justa à especificidade do setor das artes e da cultura na implementação das medidas de desconfinamento, ponderando a possibilidade da sua inviabilidade e, ainda assim, caso avance, prevendo a salvaguarda dos trabalhadores que fazem parte de grupos de risco e/ou que tenham de dar assistência à família (filhos ou pais).

4. Mapeamento do setor, em articulação com o trabalho feito até ao presente desenvolvido por outras organizações até ao presente.

Médio Prazo

1. Transpor para legislação a salvaguarda da possibilidade de cancelamentos de espetáculos, por motivo de força maior justificável, sem prejuízo para os profissionais das artes e da Cultura.

2. Revisãodaleidacontrataçãopública,numaco-responsabilizaçãodo Estado, Autarquias, Teatros e todas as outras entidades e organismos apoiados por dinheiro público.

3. Rever a lógica dos apoios do Estado à Cultura, em real diálogo com o setor.

4. Reformular a noção de “trabalho artístico”, expandindo a ideia de criação de espetáculo para uma noção inclusiva do trabalho de pesquisa e investigação artística também remunerado.

5. Dar enquadramento legal à condição de intermitente do trabalhador das artes e da cultura, criando vínculos laborais não precários.

Longo Prazo

1. Dignidade na verba do Orçamento de Estado para a Cultura, com fundamentação e transparente na sua aplicação.

2. Formulação e implementação de uma verdadeira política cultural sustentada pelo conhecimento real do setor das artes e da cultura, em diálogo com o terreno, e articulada com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ministério das Finanças, Ministério da Educação, Ministério da Economia e Secretaria de Estado do Turismo, Direções Regionais da Cultura, Municípios.

3. RBI–RendimentoBásicoIncondicional

4. Rever o uso abusivo do recibo verde, que é transversal a todas as áreas do trabalho, aspirando a vínculos mais estáveis no trabalho.

“Nós estamos habituados à precariedade, acho que muitos de nós não estranham o facto de neste momento estarmos sem dinheiro na conta, mas o que se está a passar vai para além daquilo que podemos continuar a aceitar. Eu já nem olho para nós, como artistas ou profissionais da cultura. Eu olho para nós como pessoas, que precisam de comer e fazer frente a necessidades básicas, antes de tudo somos pessoas que precisam de comer e a quem a proteção social não chegou.”

Carlota Lagido ao CoffeePaste